Regularização de imóvel · Grande Porto Alegre
Habite-se e regularização do seu imóvel
Construiu ou ampliou sem projeto? A gente levanta o que existe, prepara o projeto de regularização com ART e acompanha o processo na prefeitura, avisando você a cada etapa.
O problema
Por que isso merece atenção
- O Habite-se só pode ser pedido pelo responsável técnico da obra, o mesmo que assina a ART. Por isso o proprietário não resolve sozinho.
- Se o que foi construído não confere com o projeto licenciado, é preciso um novo projeto e licença antes do Habite-se.
- A prefeitura não fixa prazo para analisar o pedido. Quem promete data está prometendo o que não controla.
O que está incluso
- Visita e levantamento do imóvel “como construído”
- Projeto de regularização
- ART (responsabilidade técnica)
- Protocolo do pedido no sistema da prefeitura
- Acompanhamento do processo e resposta às exigências
- Aviso a você a cada movimento, pelo WhatsApp
- Orientação sobre a averbação do imóvel
O que fica de fora ou à parte
- Taxas da prefeitura: são pagas por você, separadas do nosso serviço, com o valor informado antes
- Custos de cartório e averbação
- Obras de adequação, se a prefeitura exigir
- Garantia de data de Habite-se: a prefeitura não fixa prazo
Passo a passo
Como funciona, da conversa ao resultado
Você sabe em que etapa está a cada momento. Sem preço surpresa: escopo e valor por escrito antes de começar.
Começar pelo WhatsApp- 1
Conversa e vistoria
Você conta a situação pelo WhatsApp. Vamos até o imóvel e vemos o que existe, o que está registrado e o que falta.
- 2
Levantamento “como construído”
Medimos e desenhamos o imóvel como ele está hoje.
- 3
Projeto de regularização e ART
Preparamos o projeto e assumimos a responsabilidade técnica.
- 4
Protocolo na prefeitura
Entramos com o pedido no sistema da prefeitura.
- 5
Acompanhamento até o Habite-se
Cuidamos das exigências e avisamos você a cada movimento do processo.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Quem pode pedir o Habite-se?
Em Porto Alegre, o pedido é feito pelo responsável técnico da obra (o mesmo que assina a ART), pelo portal de licenciamento da prefeitura.
Quanto tempo demora o Habite-se?
A prefeitura não fixa prazo para a análise, então não prometemos data. Protocolamos tudo certo e avisamos você de cada etapa.
A taxa da prefeitura está incluída?
Não. As taxas municipais são pagas por você e ficam separadas do nosso serviço.
Minha obra não bate com o projeto aprovado. E agora?
Nesse caso é preciso um novo projeto e licença antes do Habite-se. É o que o projeto de regularização resolve.
Preciso do Habite-se para vender ou financiar?
Comprador e banco costumam pedir a documentação do imóvel em dia. A exigência varia.
As regras valem para outras cidades da Grande Porto Alegre?
As informações acima são da prefeitura de Porto Alegre. Cada município tem as suas regras.
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